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"...aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicações ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar..."
(Constituição Federal de 1988 - art.5, inciso XXVII)

Direitos autorais na internet

Toda obra tem de ser usada com respeito ao conteúdo e à integridade, e se o autor o permitir. Freqüentemente observamos obras publicadas na Internet tendo seu conteúdo alterado e, até mesmo, retirado o nome do verdadeiro autor. O respeito à obra alheia é, acima de tudo, não modificar a obra nem trocar o nome de seu autor verdadeiro. É, também, não usar ou comercializar nada que não lhe pertença, sem pedir a devida autorização ao proprietário.

Links Relacionados:

- Direito Autoral
- A Internet e os Direitos Autorais
- Fundação Biblioteca Nacional
- Plágio e Direito Autoral na Internet Brasileira
- A Propriedade Intelectual na Era da Internet
- Associação Brasileira de Direitos Reprográficos

Por fim, é sempre bom lembrar:

» Não copie textos e figuras da Internet e não utilize-os como se fossem seus. Se precisar usar, peça autorização ao proprietário e cite sempre a fonte.
» Registre SEMPRE seu trabalho para ter sua comprovação de autoria.
» Se você não conhece ou não descobriu o autor de um texto ou poesia, não o repasse simplesmente como "Autor Desconhecido", pois TODA obra possui um autor.

Respeite os Direitos Autorais.